Megaeventos e pobreza urbana: projetos de legado no Rio de Janeiro

CROP Poverty Brief, n. 31, abril 2016 [1] (press here for original in English)

A Tocha Olímpica da Pobreza chegou à Vila Autódromo. Ela foi criada em Vancouver em 2010 e tem, desde então, sido passada adiante por ativistas em cidades-sede das Olimpíadas. A ideia é chamar atenção para desalojamentos forçados devidos à especulação imobiliária e outras maneiras por meio das quais as Olimpíadas agravam a situação dos pobres.

A Tocha Olímpica da Pobreza chegou à Vila Autódromo. Ela foi criada em Vancouver em 2010 e tem, desde então, sido passada adiante por ativistas em cidades-sede das Olimpíadas. A ideia é chamar atenção para desalojamentos forçados devidos à especulação imobiliária e outras maneiras por meio das quais as Olimpíadas agravam a situação dos pobres. Foto: Margit Ystanes

Principais pontos:

  • Megaeventos esportivos são considerados veículos para o desenvolvimento urbano e econômico, fornecendo impulso para a economia local ao mesmo tempo em que criam legados em forma de infraestrutura e outros melhoramentos.
  • No Rio de Janeiro, os projetos de legado que tinham por objetivo melhorar as condições de vida em bairros autoconstruídos foram, em sua maioria, abandonados. Em vez de receber melhoramentos, diversos desses bairros foram alvo de remoções para tornar áreas de grande valor econômico disponíveis para outros propósitos.
  • Em sua forma atual, megaeventos esportivos agravam as desigualdades preexistentes e a marginalidade econômica. Para mudar isso, as prioridades dos comitês organizadores dos eventos e das cidades-sede devem ser radicalmente reconfiguradas.

Introdução

Megaeventos esportivos são considerados veículos para o desenvolvimento urbano e econômico, deixando as cidades e os países sede com ‘legados’ duradouros. Mas que tipo de desenvolvimento esses eventos facilitam e que tipos de legados eles produzem? Este Brief considera o caso do Rio de Janeiro. Argumenta-se que, para que megaeventos possam desempenhar um papel positivo na redução da pobreza e da desigualdade urbana, estas devem se tornar prioridades genuínas dos comitês organizadores dos eventos no Rio, assim como nos futuros países e cidades-sede.

Megaeventos como veículos para o desenvolvimento urbano e a redução de pobreza

Megaeventos esportivos são muito mais do que meras competições esportivas. Ao escrever sobre as Olimpíadas, Lenskyj sustenta que “esporte é apenas um componente menor dessas operações multinacionais”, que são mais apropriadamente descritas como uma indústria (2008:2). Além disso, o discurso de desenvolvimento é intimamente associado a megaeventos tanto por comitês organizadores quanto no debate público e expectativas quanto a este tipo de evento. A FIFA declara que “a Copa do Mundo é […] intimamente ligada ao trabalho de desenvolvimento das Nações Unidas” (Koch 2010:32, ver também FIFA e LOC 2014). Para explicar esta relação, Willi Lemke, Assessor especial do Secretário-geral da Organização das Nações Unidas sobre Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, especificou, antes da Copa do Mundo na África do Sul em 2010, que ele esperava que um evento de sucesso levasse a autoconfiança e o impulso necessários ao desenvolvimento e criasse o otimismo necessário para a atração de investimentos e turismo (Koch 2010:33). A identificação com desenvolvimento urbano é ainda mais forte já que, para cidades-sede, megaeventos esportivos necessariamente implicam mudanças (Kassens-Noor 2012:1). Isso se refletiu na candidatura do Rio para ser cidade-sede das Olimpíadas, onde a “transformação da cidade” é mencionada como um dos quatro legados (Comité de Candidatura Rio 2016 2009:22). O alegado propósito desta transformação é que o Rio “terá cada vez mais o perfil de cidade global e se tornará um lugar ainda melhor para viver, realizar negócios e fazer turismo” (Comité de Candidatura Rio 2016 2009:22). Contudo, o combate à pobreza ou a desigualdade não são mencionados como parte deste processo.

Megaeventos constituem uns dos processos mais caros, complexos e transformativos que cidades e nações podem empreender (Gaffney 2010:7–8). Há formas específicas por meio das quais estas mudanças geralmente acontecem: bairros de baixa renda são desocupados para abrir espaço para infraestruturas e melhoramentos para os eventos, seja mediante desalojamentos forçados ou mediante o aumento dos preços dos aluguéis; recursos públicos são dirigidos à construção de projetos; processos democráticos são suspensos; e o espaço público é militarizado por razões de segurança (Gaffney 2010:9). Por meio destas transformações, a cidade é reconfigurada e adaptada para investimentos, turismo e empreendimentos imobiliários. Projetos de legado destinam-se a beneficiar a população anfitriã, mas muitas vezes não funcionam de acordo com o plano (Kassens-Noor 2012). A situação dos moradores pobres das cidades-sede é, portanto, mais frequentemente agravada do que aliviada por meio dos eventos.

Este modelo de desenvolvimento de megaeventos é controverso e tem levado à resistência em diversos países e cidades-sede, por exemplo, no Brasil/Rio, Beijing, África do Sul e Canadá (Barbassa 2015; Broudehoux 2007; Cornelissen 2012; Gaffney 2010, 2014; Lenskyj 2008).

Desenvolvimento urbano no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro sediou, recentemente, os Jogos Pan-Americanos (2007), a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e sediará os Jogos Olímpicos em agosto de 2016. Neste caso, as transformações descritas acima aconteceram numa paisagem urbana marcada por profundas desigualdades sociais e econômicas. No curso da história do Rio, populações pobres estabeleceram bairros autoconstruídos, chamado favelas ou comunidades, por toda a cidade. Isto permitiu que pessoas pobres tivessem habitação a preços acessíveis, frequentemente perto de bairros de classe média alta, onde há empregos disponíveis. A paisagem urbana do Rio é, por este motivo, uma mistura de bairros autoconstruídos e formais.

Projetos de desenvolvimento urbano no Rio têm frequentemente sido concentrados em tomar posse de bairros autoconstruídos em áreas atrativas para deixá-las disponíveis para pessoas mais ricas. Isto tem acontecido por meio de desalojamentos forçados, demolições de casas em comunidades e, às vezes, demolições de comunidades inteiras, combinadas com projetos de habitação para os pobres em áreas periféricas (ver, por exemplo, Pearlman 2010). Esta abordagem de desenvolvimento urbano tem sido contestada por moradores de comunidades. Vários perderam seus bens quando suas casas foram demolidas e/ou acabaram em projetos habitacionais longe dos seus locais de trabalho, sem acesso adequado a transporte público. Ser transferido para um projeto habitacional pode, portanto, resultar na perda do emprego. Além disso, violentas privações do lar e da comunidade podem ser experiências traumáticas que causam dano ao bem estar psicológico destas pessoas (Fullilove 2004). Consequentemente, projetos de habitação para pessoas pobres do Rio de Janeiro têm frequentemente resultado em maior segregação espacial, perda da comunidade e agravamento da pobreza e da desigualdade. Assim, estas abordagens estão em consonância com esforços para combater a pobreza, que, historicamente e hoje, tendem a ser orientados a preservar ordens sociais hierárquicas em lugar de desafiá-las (Broch-Due 1995; Milton 2007; O’Connor 2002; Ystanes 2014).

Os moradores que restam na Vila Autódromo vivem entre os escombros de casas demolidas enquanto o Parque Olímpico cresce ao fundo. Os grafites exigem a urbanização da Vila Autódromo e fazem referência ao envolvimento dos projetos de construção das obras das Olimpíadas no "Lava Jato", escândalo de corrupção que está sendo investigado.

Os moradores que restam na Vila Autódromo vivem entre os escombros de casas demolidas enquanto o Parque Olímpico cresce ao fundo. Os grafites exigem a urbanização da Vila Autódromo e fazem referência ao envolvimento dos projetos de construção das obras das Olimpíadas no “Lava Jato”, escândalo de corrupção que está sendo investigado. Foto: Margit Ystanes

Legado adiado: moradia para os pobres

Megaeventos esportivos são associados ao discurso de desenvolvimento por meio dos ‘legados’ projetados – ou sua potencial contribuição para a sociedade. A ideia de que as Olimpíadas deveriam deixar as cidades e países sede com um legado positivo não é nova. Entretanto, desde que foi inserida na Carta Olímpica em 2004, um imaginado legado positivo é, agora, parte obrigatória das candidaturas para sediar as Olimpíadas (Kassens-Noor 2012). ‘Projetos de legado’ podem incluir parques e áreas de recreação, melhoras no transporte público, infraestrutura e moradias a preços acessíveis. Apesar disso, como o Rio exemplifica, os projetos de legado não são necessariamente levados adiante. Neste caso, o abandono do compromisso de despoluir a Baía de Guanabara recebeu muita atenção por suas possíveis consequências para a saúde dos atletas (Ford 2016). Em contraste, permitiu-se que o legado de habitação de interesse social projetado fosse silenciosamente abandonado.

A vila dos atletas no Rio, Ilha Pura, será vendida como apartamentos de luxo depois dos jogos e, com tais, não vão contribuir para um legado de habitação de interesse social. Entretanto, um programa de legado ambicioso, Morar Carioca, foi anunciado em 2010. O programa tinha por objetivo urbanizar comunidades autoconstruídas por meio da prestação de serviços públicos tais como sistemas de drenagem, tratamento de esgoto e fornecimento de água. Ativistas e acadêmicos descreveram o programa como um “sonhado programa de urbanização para as favelas” (Steiker-Ginzberg 2014). Contudo, depois que Eduardo Paes tomou posse no seu segundo período como prefeito em janeiro de 2013, Morar Carioca foi silenciosamente abandonado dada à falta de financiamento (Barbassa 2015:215). Em meados de 2014, construções relativas ao programa só haviam sido iniciadas em dois dos quarenta projetos. Enquanto isto, acelerava-se o processo de remoção de comunidades (Barbassa 2015:216).

Um exemplo deste processo é o desalojamento de moradores da Vila Autódromo, uma comunidade autoconstruída vizinha do Parque Olímpico, em Jacarepaguá. Originalmente, em torno de 600 famílias viviam lá. Hoje, restam menos de 10%. Embora a apropriação de terras para a criação de bens públicos seja permitida por lei no Brasil, nenhum projeto foi apresentado para justificar a remoção da Vila Autódromo. Pelo contrário, a candidatura do Rio para sediar as Olimpíadas menciona a “transferência das acomodações ilegais nas margens da Lagoa de Jacarepaguá para um novo local” (Comité de Candidatura Rio 2016 2009:100). Isso deveria ter deixado a Vila Autódromo intacta, já que a comunidade é um assentamento legal (para detalhes, ver AMPAVA e Moradores e comunidades da Vila Autódromo 2016:12). De fato, a proposta vencedora para construir o Parque Olímpico, desenvolvida pela empresa britânica Aecom, preservou a maior parte da Vila Autódromo (ver Rio 2016.com 2011). A quase erradicação desta comunidade levada a cabo pela prefeitura não tem, portanto, base legal e é desnecessária para sediar as Olimpíadas. Pelo contrário, isto representa a continuação de abordagens históricas em relação ao desenvolvimento urbano no Rio baseadas em desalojamentos forçados, que têm sido difíceis de executar há algum tempo por causa da sua associação a regimes autoritários (de Magalhães 2013). Agora, com as Olimpíadas funcionando como uma nova ferramenta discursiva, a remoção de comunidades autoconstruídas está de volta em pleno vigor. É provável que os autores da candidatura do Rio tivessem esta possibilidade em mente, já que eles incluíram uma ilustração de como a Vila Olímpica poderia parecer. Nesta ilustração, a Vila Autódromo foi substituída por uma via de acesso ao longo da margem da lagoa e por um grupo de árvores (Comité de Candidatura Rio 2016 2009). Além disso, o modelo de parceria público-privada para o financiamento dos projetos de construção das obras para as Olimpíadas implica a transferência de terras públicas para empreiteiros privados para a construção de condomínios de luxo depois dos jogos (Barbassa 2015; Kaiser 2015). Isto enfatiza ainda mais a intenção das autoridades de usar as Olimpíadas para criar um legado habitacional para as parcelas mais favorecidas da sociedade ao remover comunidades pobres de áreas atrativas que podem ser aproveitadas com este propósito.

As tentativas de remover a Vila Autódromo datam de 1993, quando a prefeitura do Rio ingressou com uma ação judicial acusando a comunidade de causar “dano estético e ambiental” à Lagoa de Jacarepaguá e seus arredores (AMPAVA e Moradores e comunidades da Vila Autódromo 2016:13). Embora não tenha tido êxito, a existência desta ação judicial revela o persistente interesse em remover a Vila Autódromo, que coincide com o rápido desenvolvimento de condomínios e shoppings na região. Assim como ondas anteriores de remoções de favelas, a onda em curso tem o objetivo de tornar novas áreas disponíveis para moradias de luxo e aumentar o valor das propriedades já existentes por meio da remoção de vizinhos “indesejáveis”. Como moradores da Vila Autódromo colocaram durante um recente trabalho de campo[2]: “os ricos querem que os pobres sejam seus empregados, não seus vizinhos”. Deste modo, as Olimpíadas não são a principal razão pela qual a Vila Autódromo está sendo alvo de demolições. Ainda assim, os jogos fornecem à prefeitura do Rio uma ferramenta para reimplementar estratégias históricas para modernizações urbanas que agravam a segregação socioeconômica e a desigualdade na cidade.

O destino do legado de habitação de interesse social do Rio não é incomum. Lenskyj nota que promessas de moradia a preços acessíveis têm sido uma característica constante das recentes candidaturas para sediar as Olimpíadas, mas as condições de vida dos sem-teto e das pessoas alojadas de forma inadequada são geralmente pioradas pelos eventos (2008:16). Por isso, o legado adiado de habitação de interesse social no Rio representa um resultado comum de megaeventos contemporâneos.

Moradores protestaram contra a demolição da sede da associação de moradores da Vila Autódromo em fevereiro de 2016 amordaçando suas bocas. Isto simboliza como os moradores enxergam o uso da força por parte da prefeitura para executar demolições como uma forma de negar a eles o poder de influenciar o futuro da comunidade.

Moradores protestaram contra a demolição da sede da associação de moradores da Vila Autódromo em fevereiro de 2016 amordaçando suas bocas. Isto simboliza como os moradores enxergam o uso da força por parte da prefeitura para executar demolições como uma forma de negar a eles o poder de influenciar o futuro da comunidade. Foto: Margit Ystanes

Soluções possíveis: fazer dos legados positivos uma prioridade genuína

Para que megaeventos esportivos possam ter um papel construtivo na redução de pobreza e da desigualdade, as prioridades dos comitês organizadores e das cidades-sede devem ser radicalmente reconfiguradas. Em vez de aceitar que projetos de legado sejam abandonados, o COI e a FIFA deveriam insistir que eles sejam concluídos. Eles têm poder considerável para fazer isto (Kassens-Noor 2012). Além disso, o planejamento de projetos de legados deveria se basear em pesquisa crítica em desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Por fim, megaeventos não deveriam ser usados como ferramentas para abrir caminho para intervenções e violações que seriam legalmente e politicamente impossíveis em circunstâncias normais. O caso do Rio de Janeiro ilustra a importância destes pontos. Em resumo, os comitês organizadores e as cidades-sede deveriam garantir que os megaeventos sejam planejados e executados de maneiras genuinamente positivas na redução da segregação urbana, da pobreza e da desigualdade. Isto implica a urbanização das bairros autoconstruídos como a Vila Autódromo, em vez da sua remoção. Embora as soluções aqui sugeridas possam parecer ingênuas ou não realistas, o trabalho de campo na Vila Autódromo demonstrou que cidadãos afetados podem, agora, compartir suas experiências e preocupações por meio de mídias sociais e alternativas e alcançar uma audiência global cada vez maior. Após uma campanha da mídia social iniciada na Vila Autódromo, #urbanizaja, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou, no dia oito de março, que o que resta da comunidade será urbanizado. Há diversos problemas com o seu plano de urbanização (ver, por exemplo, Robertson e Reist 2016), e só o futuro dirá se ele realmente será implementado. Ainda assim, o anúncio deste plano indica que o ativismo de moradores está começando a influenciar o desenrolar dos acontecimentos. Ademais, jornalistas, cineastas e pesquisadores, locais e internacionais, são agora presença constante na Vila Autódromo. Com a publicação dos seus trabalhos, as Olimpíadas têm sido cada vez mais associadas a violações de direitos humanos e a legados que só beneficiam as parcelas mais favorecidas da sociedade, não os pobres. Não se pode, obviamente, prever o resultado deste processo, mas o impulso dado a movimentos de protesto por meio dessas novas formas de media faz a continuação do status quo menos certa.

Referências

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Barbassa, Juliana. 2015. Dancing with the Devil in the City of God: Rio de Janeiro on the Brink. New York: Touchstone.

Broch-Due, Vigdis. 1995. Poverty Paradoxes: The Economy of Engendered Needs. Uppsala: Nordiska Afrikainstiuttet.

Broudehoux, Anne-Marie. 2007. “Delirious Beijing: Euphoria and Despair in the Olympic Metropolis.” Pp. 87–101 in Evil Paradises. Dreamworlds of Neoliberalism, edited by M. Davis and D. B. Monk. New York & London: The New Press.

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Sobre a autora

Margit Ystanes é pesquisadora de pós-doutorado do Departamento de Antropologia Social e do Secretariado do CROP, Universidade de Bergen, Noruega.

Tradução

Lara Barbosa Quadros Côrtes

Notas

[1] Este Brief é baseado em pesquisa realizada para o projeto Trust as a precondition for socio-economic development – what can we learn from the case of Brazil?, financiado pelo programa SAMKUL do Conselho de Pesquisa Norueguês (Norges Forskningsråd).

[2] O trabalho de campo etnográfico foi conduzido pela autora e por José Alejandro Huidobro Goya na Vila Autódromo em novembro – dezembro de 2015 e fevereiro – março de 2016. Este trabalho de campo forma parte da produção de um documentário relacionado aos assuntos considerados neste Brief.