O problemático legado das Olimpíadas no Rio de Janeiro

As Olimpíadas no Rio de Janeiro são usadas como um pretexto para impor uma controvertida política de desenvolvimento urbano.

 Por Margit Ystanes

Os moradores remanescentes da Vila Autódromo vivem entre ruínas, enquanto o Parque Olímpico é erguido ao fundo. O grafite denuncia que empreiteiras por trás dos projetos olímpicos estão envolvidas no escândalo de corrupção da "Operação Lava Jato".

Os moradores remanescentes da Vila Autódromo vivem entre ruínas, enquanto o Parque Olímpico é erguido ao fundo. O grafite denuncia que empreiteiras por trás dos projetos olímpicos estão envolvidas no escândalo de corrupção da “Operação Lava Jato”. Foto: Margit Ystanes

«A Vila Autódromo vai ficar!»

Em fevereiro deste ano, a prefeitura do Rio de Janeiro demoliu a casa da Associação de Moradores da Vila Autódromo. Restavam, então, entre 30 a 40 famílias no bairro, onde originalmente moravam em torno de 600 famílias. Moradores e ativistas fizeram vigílias e, ao nascer do sol, foram acompanhados por jornalistas internacionais e locais. Enquanto esperavam pela demolição anunciada, os moradores mostraram sua resistência usando mordaças e se posicionando em frente à sede da associação. Eles carregavam uma faixa criticando os Jogos Olímpicos pelo fato dos organizadores não levarem em conta as necessidades da população anfitriã. Depois, eles mudaram para uma faixa em inglês que alertava quanto ao alto risco de infecção pela zika na região. Em seguida, veio a guarda municipal e cercou a casa. Trabalhadores da prefeitura colocaram os móveis de um bar vizinho dentro de um caminhão e deixaram o local, enquanto o batalhão de choque da guarda municipal pressionava as pessoas para saírem de perto da casa.

Uma escavadeira seguiu adiante e em poucos minutos destruiu a casa de tijolos que representava a comunidade. Enquanto este acontecimento carregado de simbolismo acontecia, moradores e ativistas cantavam, em tono irônico, a música Cidade Maravilhosa. Muitos choraram enquanto a música, que é um tributo ao Rio como um lugar encantador, foi abafada pela escavadeira que trabalhava sistematicamente para destruir a casa. As ruínas foram deixadas espalhadas sobre um campo de futebol que ficava bem atrás da associação dos moradores. Por fim, um guarda municipal baixou a bandeira do Brasil que pendia torta no topo das ruínas, dobrou-a com grande solenidade e a levou consigo. Depois que a guarda municipal e os trabalhadores responsáveis pela demolição tinham partido, os moradores continuaram com a militância. Apesar da perda de uma casa de importante valor simbólico, a mensagem dada naquela manhã era clara: «A Vila Autódromo vai ficar!»

 

Moradores da Vila Autódromo protestaram, por meio do uso de mordaças, contra a demolição da sede da Associação de Moradores em fevereiro de 2016. Os moradores veem o uso de poder por parte das autoridades para a realização de demolições como uma negação de seu direito de exercer influência sobre o futuro da comunidade.

Moradores da Vila Autódromo protestaram, por meio do uso de mordaças, contra a demolição da sede da Associação de Moradores em fevereiro de 2016. Os moradores veem o uso de poder por parte das autoridades para a realização de demolições como uma negação de seu direito de exercer influência sobre o futuro da comunidade. Foto: Margit Ystanes

 Grandes eventos esportivos e desenvolvimento urbano

A Vila Autódromo fica bem ao lado do Parque Olímpicodo Rio de Janeiro, onde os jogos de verão acontecerão em agosto. A destruição desta comunidade tem sido destaque numa série de matérias na imprensa internacional. Entretanto, é geralmente apresentada como um custo inerente à organização das Olimpíadas, o que não corresponde à verdade. O que acontece é que a prefeitura do Rio está usando os Jogos Olímpicos como um pretexto para conseguir realizar um velho sonho de livrar-se da Vila Autódromo. Isto é possível porque grandes eventos esportivos não são apenas competições esportivas, mas são também motores para certo tipo de desenvolvimento urbano. Estes eventos levam a mudanças extremamente caras e complexas para as cidades-anfitriãs. Nem todas estas mudanças são encaradas como positivas. Os chamados projetos legados deveriam ser benéficos para os moradores, mas nem sempre é isso que acontece.

Em 2010, o Rio de Janeiro anunciou um ambicioso programa de legado, o Morar Carioca. Várias favelas da cidade seriam melhoradas. Favelas são bairros construídos pelos próprios moradores, que frequentemente têm acesso limitado a serviços públicos como fornecimento de água e tratamento de esgotos e águas residuais. O Morar Carioca asseguraria serviços básicos como estes, o que levou ativistas e pesquisadores a descreveram o plano como um sonho. Entretanto, os recursos para o programa foram desaparecendo depois de janeiro de 2013, quando o prefeito Eduardo Paes foi reeleito para o seu segundo mandato. Na metade de 2014, somente dois dos quarenta projetos do programa haviam sido iniciados. Ao mesmo tempo, cada vez mais casas em favelas foram demolidas.

A Tocha Olímpica da Pobreza, à esquerda na foto, chegou à Vila Autódromo. Ela foi feita em Vancouver em 2010 e desde então tem sido entregue às cidades-anfitriãs posteriores. Ela direciona a atenção para como os Jogos Olímpios pioram a situação de moradores pobres. Despejos forçados por causa de especulação imobiliária são um exemplo disto.

A Tocha Olímpica da Pobreza, à esquerda na foto, chegou à Vila Autódromo. Ela foi feita em Vancouver em 2010 e desde então tem sido entregue às cidades-anfitriãs posteriores. Ela direciona a atenção para como os Jogos Olímpios pioram a situação de moradores pobres. Despejos forçados por causa de especulação imobiliária são um exemplo disto. Foto: Margit Ystanes

 A luta pela Vila Autódromo

A Vila Autódromo é um exemplo desses processos. Mais de 93% dos moradores que originalmente viviam lá deixaram a comunidade após variados graus de coerção e pressão. No entanto, as autoridades locais não apresentaram nenhum projeto que justifique estas expropriações na Vila Autódromo. Muito pelo contrário. O dossiê de candidatura do Rio para sediar as Olimpíadas menciona a remoção de assentamentos ilegais ao longo das margens da Lagoa de Jacarepaguá. Isso não deveria resultar numa intervenção significativa na Vila Autódromo, já que se trata de uma comunidade regular onde os moradores tem varias formas de posse. Parte da comunidade é decretada como Área Especial de Interesse Social, e os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam em 1998 uma Concessão de Uso Real por noventa e nova anos. Outras famílias receberam titulação do Governo do Estado, ou foram legalmente assentados na Vila Autódromo pelas autoridades. Por esta razão, a proposta vencedora para a construção do Parque Olímpico envolve somente uma intervenção mínima na Vila Autódromo.

A proposta vencedora para a construção do Parque Olímpicoprojetada pela firma britânica Aecom mantém a Vila Autódromo. O bairro pode ser visto no canto superior esquerdo (Fonte: www.rio2016.com).

A proposta vencedora para a construção do Parque Olímpico projetada pela firma britânica Aecom mantém a Vila Autódromo. O bairro pode ser visto no canto superior esquerdo (Fonte: www.rio2016.com).

Assim, a remoção da Vila Autódromo não tem base legal e não é necessária para a organização dos Jogos Olímpicos. Boa parte da razão pela qual este processo de remoção tem sido levado adiante mesmo assim é que a prefeitura do Rio tem usado os Jogos Olímpicos como pretexto. Depois que a casa da associação de moradores foi demolida, veio à tona, por exemplo, que o juiz que deu a ordem de demolição foi pressionado com argumentos no sentido de que os Jogos Olímpicos teriam que ser cancelados caso a demolição não fosse autorizada. Em certa medida, a cobertura da imprensa internacional também contribui para a sustentar versões como esta, na medida em que raramente são levantados questionamentos sobre a relação entre os Jogos Olímpicos e o confisco dessa área levado a cabo pela prefeitura.

A situação de hoje é provavelmente o resultado de um planejamento de longo prazo por parte da prefeitura. Já no dossiê de candidatura do Rio para sediar os Jogos Olímpicos, havia uma ilustração do Parque Olímpico na qual a Vila Autódromo foi substituída por um grupo de árvores e uma estrada de acesso ao longo das margens do Lago de Jacarepaguá. Entretanto, existe uma história por trás das remoções da Vila Autódromo que são muito mais antigas que o status do Rio como cidade olímpica. A primeira tentativa de destruir o bairro aconteceu em 1993, quando a prefeitura abriu um processo judicial contra a comunidade. Os moradores foram acusados de provocar dano estético e ambiental à Lagoa de Jacarepaguá e ao seu entorno. Este caso ainda não foi completamente julgado, mas ele mostra que o persistente interesse em eliminar a Vila Autódromo decorre do surgimento de edifícios e shoppings de luxo na região.

A ambição de tornar cada vez mais áreas disponíveis para este tipo de desenvolvimento se reflete também na forma de financiamento dos projetos de construção relacionados aos Jogos Olímpicos. Uma parceria público-privada implica que empreiteiras privadas ficam com grandes áreas de terras públicas depois dos Jogos Olímpicos. Essas empreiteiras não constroem para aqueles que são despejados, mas para “aqueles que podem pagar”, como um deles, Carlos Carvalho, expressou para a BBC um tempo atrás. Essas empreiteiras contribuíram de forma significativa para a campanha de Eduardo Paes para prefeito.

Raquel Rolnik, que foi relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia, sustenta que esse tipo de desenvolvimento urbano não está relacionado à necessidade das pessoas por habitação. Na verdade, trata-se de tornar disponível para especulação imobiliária o maior número possível de áreas atrativas. Nesta perspectiva, o uso de terrenos para a construçãode casas para a população de baixa renda é pouco atrativo. Rolnik esclarece que no Rio a demolição de comunidades localizados em áreas centrais da cidade é geralmente combinado com projetos habitacionais em áreas mais periféricas. Os pobres são removidos para dar lugar a especuladores imobiliários e a pessoas de classe média alta. Assim, os Jogos Olímpicos não são a principal causa para a Vila Autódromo quase ter sido erradicada. Por outro lado, a história da comunidade mostra que teria sido difícil executar este plano sem o estado de emergência criado pelas Olimpíadas.

A situação do Rio não é única. Promessas de construção de casas para a população de baixa renda têm estado cada vez mais presentes nas candidaturas recentes para sediar as Olimpíadas, mas os eventos geralmente pioram as condições das pessoas que vivem em habitações inadequadas ou que estão em condição de rua. Em vez de deixar um patrimônio de habitação social, os jogos contribuem para o agravamento dos processos de gentrificação já em curso. O resultado é um desenvolvimento urbano que desloca pobres em favor dos mais ricos.

O grafite na Vila Autódromo mostra que os moradores enxergam o confisco da sua comunidade como uma transmissão de terra pública para atores privados: “Quando não tiver mais áreas públicas para eles venderem, vão vender as favelas. Quem vai reclamar? ”

O grafite na Vila Autódromo mostra que os moradores enxergam o confisco da sua comunidade como uma transmissão de terra pública para atores privados: “Quando não tiver mais áreas públicas para eles venderem, vão vender as favelas. Quem vai reclamar? ” Foto: Margit Ystanes

Resistência

Os moradores da Vila Autódromo não aceitaram passivamente o confisco da comunidade, muito pelo contrário. Juntamente com um grupo de pesquisadores, eles desenvolveram seu próprio plano de desenvolvimento urbano, que, em 2013, ganhou o prêmio “Urban Age Award” do Deutche Bank. É provável que o bairro siga existindo hoje justamente porque os moradores resistem.

As 20 famílias que permanecem lá vivem entre ruínas. Em lugares onde antes havia casas, hoje há somente restos de vidas vividas; tijolos quebrados, um sapato pressionado sob o cascalho, um espelho na parede que não tombou, uma escada para nenhum lugar que alguém talvez tenha deixado de ir ao carnaval para construir. Os trabalhadores da demolição deixaram buracos que se enchem de água quando chove, o que serve de criadouro para o mosquito que espalha os vírus da zika e da dengue. As interrupções no fornecimento de água e energia elétrica são frequentes.

Viver sob estas circunstâncias envolve desafios práticos e emocionais. A incerteza em relação ao futuro, a pressão que eles vivenciam para que abandonem a Vila Autódromo e a imprevisível demolição de casas é exaustivo. Mesmo que a demolição da associação dos moradores tenha sido notificada anteriormente, os trabalhadores da demolição frequentemente vêm de madrugada sem aviso prévio. Eles vêm acompanhados da guarda municipal para sufocar eventuais atos de resistência. Os moradores não enxergam isso como a implementação de um processo legítimo, mas sim como a execução violenta de decisões questionáveis. O trabalho é executado enquanto correspondentes internacionais estão ainda dormindo nos bairros centrais do Rio, a uma hora de carro da Vila Autódromo.

Provavelmente as demolições são executadas deste modo imprevisível, pela manhã bem cedo, exatamente para manter a imprensa internacional afastada. Para os moradores, esta é uma carga adicional. Também já aconteceu de casas terem sido demolidas sem que os moradores estivessem no local. Em outubro, por exemplo, uma senhora de 60 anos voltou para casa de uma consulta médica e se deu conta de que sua casa havia sido demolida enquanto ela estava fora. Ela perdeu absolutamente tudo que ela tinha.

As famílias remanescentes usam grande parte do seu tempo com ativismo. Eles dão entrevistas à imprensa, estão disponíveis para pesquisadores e produtores de documentários, e frequentemente acolhem eventos culturais de protesto. Eles mobilizam jornalistas e ativistas quando eles temem que uma casa será demolida, e fazem comida para todos que vêm para que eles fiquem lá tanto tempo quanto possível. No caso de alguns, a resistência ocupa praticamente todo seu tempo e é difícil conciliar isso com um trabalho integral e outros compromissos.

A escolha de permanecer na Vila Autódromo apesar de todos esses desafios deve ser vista em conjunto com o que eles têm a perder; o lar e uma comunidade local segura. Isso não se pode ser recriado sem mais nem menos num projeto habitacional da prefeitura. Para os moradores de comunidades, o lar é algo que eles construíram pouco a pouco ao longo dos anos. As pessoas investem não somente em materiais, mas também em relações com a família, os vizinhos, a comunidade local – uma vida junto com os outros. Os edifícios dos conjuntos habitacionais da prefeitura facilitam outros tipos de relações e convenções sociais que são diferentes daquelas que os moradores da Vila Autódromo valorizam. Além disso, nunca houve crime organizado na Vila Autódromo. Isso contrasta com os conjuntos habitacionais para os quais esses moradores são transferidos, que são dominados por milícias.

O mosquito transmissor da zika e da dengue se multiplica rapidamente nos buracos que ficam cheios de água quando chove. Os moradores enxergam o fato dos trabalhadores responsáveis pela demolição terem deixado a área deste modo como parte de uma guerra psicológica para fazer com que eles desistam da luta pela manutenção do bairro.

O mosquito transmissor da zika e da dengue se multiplica rapidamente nos buracos que ficam cheios de água quando chove. Os moradores enxergam o fato dos trabalhadores responsáveis pela demolição terem deixado a área deste modo como parte de uma guerra psicológica para fazer com que eles desistam da luta pela manutenção do bairro. Foto: Margit Ystanes

Um fio de esperança

Uma melhora rápida das comunidades autoconstruídas do Rio não seria realista agora, mas nem tudo está perdido para a Vila Autódromo. Provavelmente por causa de uma campanha muito bem-sucedida nas medias sociais para responsabilizar o prefeito Eduardo Paes, ele anunciou, no dia 8 de março, um plano de urbanização para a Vila Autódromo. No entanto, moradores e pesquisadores da área de urbanismo apontaram uma série de problemas existentes no plano. Por exemplo, só 20 das cerca de 600 famílias que moravam em Vila Autódromo podem ficar. Ainda assim, a existência do plano mostra que a resistência dos moradores pode influenciar o desfecho do caso.

É claro que é impossível prever como esses processos vão acabar. Espera-se que a atenção em torno do problemático legado dos Jogos Olímpicos do Rio contribua para que no futuro seja mais difícil pressionar por meios políticos o que seria impossível fazer em condições normais – e que o Comitê Olímpico Internacional faz vista grossa enquanto isso acontece.

O texto foi originalmente publicado em norueguês aqui.

Tradução: Lara Barbosa Quadros Côrtes